by Ângela Amorim | Mai 24, 2023 | Blog
Opinião Jurídica Descanso, feriados e férias Outro artigo Sofia Lima Advogada A expressão “Dias consecutivos” na Convenção Coletiva AIMMAP/SINDEL e no Código do Trabalho O Supremo Tribunal de Justiça considerou que a expressão “dias consecutivos” na Convenção Coletiva...
by Ângela Amorim | Mai 5, 2023 | Blog
Opinião Jurídica Código do Trabalho | Alterações Outro artigo Sofia Lima Advogada Resumo das Principais Alterações ao Código do Trabalho (em vigor a 01 de Maio de 2023) – Colaboradores das Plataformas digitais passam a ter contrato de trabalho. –...
by Ângela Amorim | Abr 5, 2023 | Blog
Opinião Jurídica Formação Obrigatória Outro artigo Sofia Lima Advogada Acabaram as Dúvidas sobre Pagamento de Créditos/Horas de Formação na Cessação do Contrato de Trabalho? O Supremo Tribunal de Justiça emitiu em 2022 dois Acórdãos que vieram colocar praticamente um...
by Ângela Amorim | Mar 17, 2023 | Blog
Opinião Jurídica Baixa por Doença Outra opinião Sofia Lima Advogada A obrigatoriedade do pagamento de Complementos na Baixa por Doença na Indústria dos Plásticos O Contrato Coletivo de Trabalho aplicável ao setor de fabrico de plásticos de 2015, celebrada entre a...
by Ângela Amorim | Jan 25, 2023 | Blog
Opinião Jurídica IRS | Redução de Escalão Outra opinião Sofia Lima Advogada Redução de escalão retenção da fonte IRS para trabalhadores dependentes em 2023 Em 2023, a retenção na fonte sobre rendimentos da categoria A de IRS é reduzida para a taxa do escalão...
by Ângela Amorim | Dez 5, 2022 | Blog
Opinião Jurídica Horas de teletrabalho Outra opinião Sofia Lima Advogada A importância da definição do período normal e do registo de horas de teletrabalho O teletrabalho tornou-se tema central desde o início da pandemia. Se recuarmos no tempo, cerca de dois anos e...
