by Ângela Amorim | Dez 22, 2023 | Blog
Opinião Festas Felizes Outro artigo António da Silva Rodrigues Administrador Simoldes | Presidente da Direção AECOA Santo Natal e Próspero Ano Novo O ano que está prestes a terminar fica marcado por problemas de natureza social e económica complexos. Os 365 dias de...
by Ângela Amorim | Nov 6, 2023 | Blog
Opinião Jurídica Licenças Parentais Outro artigo Sofia Lima Advogada Licenças parentais iniciais obrigatória e facultativa exclusivas do pai É obrigatório o gozo pelo pai de 28 dias, seguidos ou interpolados, 7 dos quais de gozo consecutivo imediatamente a seguir ao...
by Ângela Amorim | Out 8, 2023 | Blog
Opinião Jurídica Agenda do Trabalho Digno Outro artigo Sofia Lima Advogada Luto Gestacional versus Licença por Interrupção da Gravidez A Agenda do Trabalho Digno veio reconhecer o direito ao luto em caso de perda gestacional, garantindo o direito dos pais e mães a...
by Ângela Amorim | Jul 25, 2023 | Blog
Opinião Jurídica Vínculo Laboral Outro artigo Tiago Morais Advogado Verificação da regularidade do vínculo laboral pela ACT Recentemente, a ACT deu início ao envio de um conjunto de notificações a diversas entidades empregadoras, no âmbito do denominado “reforço das...
by Ângela Amorim | Jun 24, 2023 | Blog
Opinião Jurídica Portarias de Extensão Outro artigo Sofia Lima Advogada Portarias de Extensão – Legitimidade e a Abrangência De acordo com o número 1 do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção coletiva pode ser aplicada, no todo ou em parte, por Portaria...
by Ângela Amorim | Mai 26, 2023 | Blog
Opinião Jurídica Parentalidade e Luto Outro artigo Sofia Lima Advogada As faltas por Parentalidade e Luto nas alterações ao Código do Trabalho após o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça O Supremo Tribunal de Justiça, como já vimos no artigo anterior, no Acórdão n.º...
