by Ângela Amorim | Out 17, 2023 | Notícias
Mais uma projeto da AECOA que encerra com excelentes resultados Qualify.teca chega ao fim Candidaturas Portugal 2030 Subscreva a nossa Newsletter AQUI Qualify.teca atinge uma taxa de execução de 93% Fileira dos Equipamentos, Serviços e Ingredientes para a Indústria...
by Ângela Amorim | Out 17, 2023 | Notícias
Portugal 2020 Formação Ação + Info Subscreva a nossa newsletter Contacte-nos Cerca de um milhão de euros para 98 Empresas POCI-03-3560-FSE-000519 Projeto fechou a 30 de abril Foram 98 as empresas que aderiram ao projeto Move PME – 2.º Ciclo, executado pela AECOA. Com...
by Ângela Amorim | Out 8, 2023 | Blog
Opinião Jurídica Agenda do Trabalho Digno Outro artigo Sofia Lima Advogada Luto Gestacional versus Licença por Interrupção da Gravidez A Agenda do Trabalho Digno veio reconhecer o direito ao luto em caso de perda gestacional, garantindo o direito dos pais e mães a...
by Ângela Amorim | Jul 25, 2023 | Blog
Opinião Jurídica Vínculo Laboral Outro artigo Tiago Morais Advogado Verificação da regularidade do vínculo laboral pela ACT Recentemente, a ACT deu início ao envio de um conjunto de notificações a diversas entidades empregadoras, no âmbito do denominado “reforço das...
by Ângela Amorim | Jun 24, 2023 | Blog
Opinião Jurídica Portarias de Extensão Outro artigo Sofia Lima Advogada Portarias de Extensão – Legitimidade e a Abrangência De acordo com o número 1 do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção coletiva pode ser aplicada, no todo ou em parte, por Portaria...